O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) participou de audiência pública sobre “Alimentação Saudável nas Escolas” na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizada pelo mandato da deputada estadual Professora Bebel (PT). O debate também contou com a participação da chef Janaína Rueda, a nutricionista ex-coordenadora do programa Cozinheiros da Educação da SEE, Georgia Russo, Thiago Fontes, técnico do DIEESE, a presidente da União Paulista dos Estudantes Secundarias (UPES), Laís do Vale, a deputada Mônica Seixas (Psol), a membro do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, Anatalina Lourenço, e o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Del Vecchio Matheus.
Padilha abriu audiência com observação que alimentação adequada nas escolas tem tudo a ver com a saúde, já que muitas vezes a refeição da instituição é a principal do dia da criança e até dos trabalhadores da educação.
“Comer comida de verdade na escola é o primeiro impacto positivo na saúde. O segundo é o tipo de alimentação fornecido dentro das escolas, que também é um ato educativo. Dá para manter uma merenda escolar longe dos alimentos ultra processados, como quando o prefeito Fernando Haddad introduziu produtos orgânicos na merenda das escolas municipais. É possível ter outro modelo agrícola e não o modelo que envenena as pessoas”.
No âmbito nacional, Padilha reiterou a petição eletrônica do projeto de decreto legislativo de sua autoria que suspende todos os registros de agrotóxicos em 2019, disponível na Câmara dos Deputados, e anunciou a criação de um projeto nos moldes do que foi criado na cidade de São Paulo com o prefeito Fernando Haddad, onde os hospitais credenciados ao SUS, escolas públicas e o sistema penitenciário comprem pelo menos 20% de alimentos orgânicos, aumentando o mercado púbico e a visibilidade dos produtores orgânicos, e criação de um selo de certificação que permita a produção.
A nutricionista Giordana Russo apresentou as diretrizes do projeto de lei proposto pelo mandato da Professora Bebel que trata a alimentação escolar como direito a saúde, com ponto principal a diminuição do oferecimento de alimentos processados e ultra processados, com a ampliação dos produtos da agricultura familiar e introdução dos orgânicos. Ainda trouxe o dado de que o estado de São Paulo é o que menos compra da agricultura familiar para alimentação escolar, – 0,31%, o objetivo do projeto de lei é ampliar essa porcentagem.
“O projeto também traz o processo político pedagógico como tema transversal, com capacitação dos professores, desenvolvimento de estratégia de informação às famílias, mas o mais importante é a gestão, teremos que fazer um movimento da democracia participativa nas escolas para valer as politicas públicas de todas as formas, inclusive o tema da merenda”, explica a professora Bebel.
A chef Janaina Rueda contou sua experiência no projeto “Cozinheiros pela Educação” da Secretaria Estadual de Saúde de SP em que foi convidada para fazer parte em 2016. “Na minha cabeça, o projeto era para revermos o que projetaríamos para o futuro com alimentação orgânica e saudável. Quando iniciei o projeto vi o quanto a massa popular esta desorientada. O trabalho era educar através da merenda escolar, que se tornou uma nova disciplina dentro das escolas. O projeto não era apenas para matar a fome, mas educar. Trocamos os produtos enlatados pelos “in natura”. Em dois anos, o projeto foi expandido para mais de mil escolas. Um projeto como esse pode existir sim, é só os governantes quererem.”
O representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Del Vecchio Matheus, ressaltou a intenção de destruição das politicas alimentares pelo agronegócio, que envenena a sociedade. “Qual o tipo de agricultura e alimentação que queremos? É possível termos uma agricultura saudável e orgânica que pode sim saciar a sociedade como um todo. É possível a partir do fortalecimento da agricultura familiar, com participação da sociedade civil, atender a demanda da alimentação saudável na merenda escolar.”
Laís do Vale, a presidente da UPES, fez um resgate da luta pelo direito da alimentação nas escolas em 2016 contra o governo Geraldo Alckmin, com a CPI da Merenda, e que apesar do oferecimento da alimentação em quase todas as escolas estaduais, ela inda não é a adequada.
“Apesar da disponibilidade da merenda escolar, ela não é a correta. Ouço relatos de alunos que não aguentam comer macarrão todos os dias. A alimentação faz parte do processo de aprendizagem, quando não nos alimentamos bem, não conseguimos aprender e desenvolver de forma necessária. Os estudantes precisam aprender dentro da sala de aula o que é alimentação saudável para poder cobrar do conselho escolar”.
O mandato da deputada Professora Bebel realizará audiências sobre o tema em âmbito regional e estadual, trazendo especialistas no assunto, parlamentares e sociedade.