Padilha: O desastre de Brumadinho e a crise ambiental



A grave crise estrutural e política brasileira com epicentro na economia, iniciada em 2008 e ampliada em 2013, aprofundou a desigualdade, aumentou o número de conflitos, resultou no golpe parlamentar de 2016 e apresentou uma terceira face, a ambiental. Essa face da crise fez avançar a apropriação privada sobre os bens da natureza, como água, biodiversidade, minérios e petróleo, e sobre as populações que vivem e retiram da terra o seu sustento.

O golpe institucional contra a presidente Dilma foi arquitetado para salvar da crise os seus autores, jogando todo o peso de sua administração nas costas da classe trabalhadora. Foi sobre ela que recaiu a PEC do teto de gastos, o controle seletivo do orçamento público e manipulação das taxas de câmbio e juros, a reforma trabalhista, os leilões de blocos do pré-sal, toda uma política de proteção dos rentistas, junto com arrocho dos trabalhadores e desemprego.

No entanto, passados três anos do golpe e da implementação dessas medidas, os problemas da crise não se revolveram. Ao contrário, se aprofundaram. A eleição de Bolsonaro representa a continuidade e o aprofundamento dessa crise. A face política dela surgiu já nos primeiros dias de governo, com a família do presidente se afundando no lodaçal de denúncias de malversação de recursos públicos, envolvimento com milícias e na incapacidade de gerenciamento da máquina pública.

Na questão ambiental, a crise vem se aprofundando desde o governo Temer, em uma escalada predatória cuja tragédia de Brumadinho é o último monumento fúnebre do avanço do capital sobre pessoas e a biodiversidade brasileira.

Temer anistiou grandes grileiros da Amazônia, quis extinguir a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), extensa reserva mineral situada no nordeste da Amazônia entre os estados do Pará e do Amapá, diminuição de territórios indígenas, redução de unidades de Conservação, enfraquecimento do licenciamento ambiental, aumento da violência contra indígenas, extrativistas, quilombolas e trabalhadores rurais.

Assim como o decreto que transfere a competência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, também podem vir a ocorrer novos crimes como o da Vale em Brumadinho, onde o capital financeiro vai muito mais além do que o direito à terra e à proteção do meio ambiente.

Essa escalada contra o meio ambiente não apenas continuou com Bolsonaro como atingiu níveis nunca vistos. A começar pela escolha de Ricardo Salles, condenado e com os direitos políticos suspensos por três anos por fraudar processo do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Tietê.

O articulador político do governo Bolsonaro no Senado, Leonardo Quintão, foi relator do Código da Mineração e é notório representante dos interesses das mineradoras. Quintão foi autor e articulador da retirada da MP que criou a Agência Nacional de Mineração de dois dispositivos que aumentariam a fiscalização de barragens de rejeitos, como a da Vale, que rompeu em Brumadinho. O próprio presidente, autuado por crime ambiental em 2012 por pescar ilegalmente na Estação Ecológica de Tamoios, completa essa tríade que se soma a ocupação de nacos importantes do Estado pela bancada ruralista.

As denúncias contra a Vale não param de chegar, vão desde depoimentos dramáticos da população de Brumadinho e familiares de funcionários da empresa, como a omissão no Relatório de Impacto Ambiental de tabela, que alertava para o risco de problemas de manutenção da barragem de rejeitos da mina do Feijão. Com lucros bilionários, a Vale praticamente não mudou sua forma de atuação depois da tragédia de Mariana. Passado o impacto e a comoção do rompimento da primeira barragem, há três anos, tudo continuou como estava.

Levantamento da BBC Brasil afirma que a mina do Feijão pode se tornar o maior acidente de trabalho da história do Brasil e, segundo especialistas, o mais mortífero do século 21 em todo o mundo. Os impactos ambientais dessa tragédia são imensuráveis e, por gerações, será sentido.

No entanto, não devemos nos iludir: uma vez passada a comoção e a cobertura da mídia sobre a tragédia for perdendo ímpeto, a sanha predatória seguirá seu curso. Foi para isso que Bolsonaro foi eleito e que o golpe contra Dilma foi perpetrado.

Depois dessa tragédia, a poucos quilômetros do Instituto Inhotim, como uma Guernica dos trópicos, estará a céu aberto a maior obra edificada pela ganância do lucro, irresponsabilidade e descaso do ser humano: as veias abertas da barragem do córrego do Feijão a escorrer levando tudo pela frente. Sonhos, vidas, casas, estórias, flores e, sobretudo, um pouco da nossa própria esperança.

Alexandre Padilha – Deputado Federal 

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