Do Portal da Revista Forum, por Alexandre Padilha
Mais uma notícia inimaginável sobre o nosso sistema público de saúde veio à tona nesta terça-feira (19) nos principais canais de comunicação: pela primeira vez, o Brasil teve queda do número de crianças vacinadas, o pior índice em 16 anos. Todas as vacinas indicadas a menores de um ano ficaram abaixo da meta de vacinação segundo o Ministério da Saúde, com índices de 70,7% e 83,9%, sendo a meta 95% de cobertura da população. A única que não sofreu muita redução foi a BCG – que é aplicada em maternidades assim que as crianças nascem, 91,4%.
Como pode o nosso Programa Nacional de Imunizações, reconhecido internacionalmente pelo excelente resultado no combate a doenças – inclusive fez com que muitas delas fossem erradicadas – tenha tamanho abatimento?
Tenho orgulho de quando Ministro da Saúde termos atingido, já em 2012, a meta da redução da mortalidade infantil estabelecida pela ONU para 2015, infelizmente o que vimos agora é o crescimento. Também tenho muito orgulho de, como Ministro, ter incorporado novas vacinas no SUS, como a do HPV, e ampliado o perfil de pessoas que podem receber vacinas para Hepatite A e B, entre outras.
Esse é o Sistema Único de Saúde (SUS) do governo golpista, onde a saúde leva – todos os dias – um novo sopapo deste governo que quer destruir nosso sistema.
Não há dúvidas do quanto querem diminuir o SUS. Já mostraram que não estão de brincadeira congelando por 20 anos novos recursos para a saúde, revisando e aprovando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – norteadora do SUS -, sem consultar os gestores e trabalhadores, usuários, conselho nacional de saúde, especialistas e professores em saúde pública -  a PNAB norteia o trabalho das equipes que atuam na atenção básica, exatamente a responsável pela vacinação das nossas crianças -, e com ela preterindo e modificando o papel de trabalho dos mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e 100 mil agentes de endemias no país, profissionais de saúde essenciais para a cobertura da população das equipes no programa Estratégia Saúde da Família (ESF).
O governo alterou a lei que dispunha da atribuições e jornadas de trabalho e, após reinvindicações, foi criada uma comissão mista no Senado para aprovação de medida provisória para garantir a obrigatoriedade desses profissionais nas equipes ESF e vigilância epidemiológica e ambiental, além do oferecimento de cursos de aperfeiçoamento. A medida era para ser votada ontem, mas foi adiada pelo governo para hoje para que um consenso seja feito nas duas casas do Congresso Nacional.
Também não podemos esquecer da redução da atuação dos profissionais do Programa Mais Médicos, que foi esvaziado pós-golpe. O programa já contou com cerca de 14 mil médicos cubanos espalhados pelo país e até o final do ano que vem, o governo quer apenas 7.000 profissionais cubanos no programa.
O governo federal tem uma postura de atrasar a reposição dos profissionais que deixaram o programa nos municípios. Quando criado o Mais Médicos, também quando era Ministro da Saúde, havia o compromisso e planejamento para que, a partir de 2019, todo médico, depois de formado, se quisesse fazer residência médica, uma parte dela aconteceria nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da periferia e regiões remotas sob a supervisão das universidades. Ou seja, teríamos um grande aporte de profissionais para Atenção Básica de nosso país.
E o atual governo não deu os passos finais para isso, suspendeu esse planejamento, reduziu a formação de preceptores e o envolvimento das universidades, o que faz com que o programa sobreviva única e exclusivamente pela capacidade e compromisso dos médicos envolvidos e de secretários municipais de saúde, de não perderem esses profissionais no momento em que tanto se perde na área da saúde.
São esses profissionais – médicos, agentes comunitários e de endemias – que auxiliam na redução da mortalidade infantil, materna e de a outras faixas etárias no país! São eles que fazem o atendimento, acompanhamento e monitoramento – inclusive vacinal – da situação de saúde dos pacientes.
E vejam, voltamos a ter altos índices de mortalidade infantil e de pessoas não vacinadas no país, após tanto progresso. Os golpistas preferem coalizões perversas que aniquilam vidas e programas reconhecidos pelo mundo.